Last updated: 2026-01-23
Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site tumba.pt, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições. Se você não concorda com estes termos, não deve utilizar o site.
Responsabilidades e Conduta do Usuário
Os usuários do site tumba.pt concordam em:
- Utilizar o site apenas para fins legais e de acordo com todas as leis aplicáveis.
- Não publicar ou transmitir conteúdo que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, assediador, difamatório ou de qualquer forma inapropriado.
- Não interferir no funcionamento do site ou tentar acessar áreas não autorizadas do mesmo.
Direitos de Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo, marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual no site tumba.pt são de propriedade exclusiva do tumba.pt ou de seus licenciadores. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação do conteúdo sem autorização prévia.
Isenções de Responsabilidade e Limitações de Responsabilidade
O site tumba.pt é fornecido “como está” e “conforme disponível”. Não garantimos que o site estará sempre disponível ou livre de erros. Em nenhuma circunstância, tumba.pt será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de uso do site.
Links e Serviços de Terceiros
O site tumba.pt pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites. O uso de links para sites de terceiros é por sua conta e risco.
Rescisão de Acesso
Reservamo-nos o direito de rescindir ou suspender seu acesso ao site tumba.pt a qualquer momento, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, violação destes Termos e Condições.
Legislação e Jurisdição Aplicáveis
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis de [país]. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais de [localização].
Alterações aos Termos
Podemos atualizar estes Termos e Condições ocasionalmente. As alterações serão publicadas nesta página e a data da última atualização será revisada. É sua responsabilidade revisar regularmente os termos para se manter informado sobre quaisquer alterações.
Informações de Contato
Para perguntas sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected].